Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a implementação do juiz das garantias, o ministro Gilmar Mendes protagonizou uma discussão com o relator do caso, Luiz Fux.
O ponto central da discussão foi a demora na análise do assunto pelo STF. Fux mencionou a necessidade de estabelecer a nova categoria de magistrados, afirmando que o sistema judicial brasileiro precisa da atenção do legislador. No entanto, Mendes interrompeu, apontando que o processo está interrompido há três anos e que houve um atraso significativo na implementação.
Fux respondeu, reiterando as razões por trás da interrupção e a necessidade de uma abordagem responsável. Gilmar retrucou, ironizando a postura de Fux e sugerindo que tudo sempre deve ser interrompido. A discussão continuou com Mendes defendendo a importância de julgar a constitucionalidade do juiz das garantias, sem se ater à qualidade legislativa.
Gilmar ainda lembrou de ter chamado os autores da Lei da Ficha Limpa de “bêbados”, ressaltando que, mesmo considerando a lei malfeita, ela não foi declarada inconstitucional. Ele questionou a abordagem em torno das questões dos deputados e destacou que a lei anticrime foi aprovada por uma ampla maioria.
Fux reforçou que não estava questionando a qualidade da lei, mas apontou um “erro logístico” em sua implementação. Ele admirou a sinceridade de Gilmar em relação à declaração sobre a Lei da Ficha Limpa e enfatizou a necessidade de uma análise objetiva sobre a constitucionalidade e a viabilidade da implementação do juiz das garantias.
