A partir do próximo sábado, 1º de julho, o governo Lula implementará um aumento nos tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol. Essa medida resultará em um acréscimo de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis. Vale ressaltar que esta é a segunda vez que o governo decide aumentar tais impostos.
Além desse aumento, na semana de 4 a 10 de junho, o preço da gasolina já havia sofrido um aumento de R$ 0,21 por litro devido às mudanças na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ser uma alíquota fixa por litro.
Com esses dois aumentos consecutivos, a redução de R$ 0,13 por litro na gasolina anunciada pela Petrobras na semana passada para as distribuidoras não será percebida pelos consumidores.
Cabe mencionar que, em fevereiro deste ano, quando anunciou o fim da desoneração dos combustíveis, a equipe econômica já havia autorizado um aumento de R$ 0,47 por litro na gasolina e de R$ 0,02 por litro no etanol.
Para compensar apenas parcialmente o aumento dos tributos (e não a reintrodução total), o governo implementou um imposto sobre a exportação de óleo cru, que tinha validade de 4 meses. Agora, com o fim desse imposto, o governo optou por aumentar novamente o Pis/Cofins.
Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados que a Petrobras poderia reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho. No entanto, no mesmo dia, a Petrobras negou essa afirmação em um comunicado ao mercado em 17 de maio, declarando que a empresa “não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.
Em relação ao diesel, a desoneração dos tributos federais, que teve início em 2022, será válida até o final deste ano.
