Em uma decisão proferida no dia 2 de junho, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de Leonardo Alves de Lima, considerado um dos líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O acusado havia sido detido na cidade de São Paulo com 2 quilos de cocaína.
Reis Júnior anulou uma sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia condenado Lima a mais de dez anos de prisão. O magistrado considerou ilegal a abordagem realizada pelos policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). Segundo a decisão, os agentes suspeitaram do nervosismo de Leonardo e apreenderam mais de R$ 1 mil em dinheiro além da droga.
Durante a abordagem, o acusado tentou fugir, mas foi rapidamente capturado pelos agentes. Ele confessou sua filiação ao PCC e revelou detalhes das atividades do grupo.
De acordo com o processo, Lima era responsável por comercializar e contabilizar as vendas de entorpecentes para o PCC. Apesar da gravidade dos crimes, o ministro considerou inválida a prisão do líder da facção criminosa.
“A percepção de nervosismo por parte dos agentes públicos é subjetiva demais e, portanto, não é suficiente para caracterizar uma suspeita razoável que justifique a revista pessoal, uma medida invasiva que requer mais do que meras suspeitas baseadas em intuições”, argumentou o magistrado.
Assim, o ministro acatou o pedido da defesa e determinou a soltura do acusado.
