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Toffoli libera julgamento que decide se o presidente do legislativo é réu por corrupção passiva

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Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Esse recurso é contra uma decisão que recebeu uma denúncia acusando Lira de corrupção passiva. Agora, com a liberação de Toffoli, o caso poderá ser analisado pelo tribunal.

Conforme mencionado, o julgamento do recurso no caso envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está paralisado desde 2020 devido a um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Naquela ocasião, a maioria dos membros da 1ª Turma do Supremo já havia se posicionado a favor de tornar Lira réu por corrupção passiva.

Os ministros Marco Aurélio Mello (que se aposentou e era relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, presidente da corte, votaram pela confirmação do recebimento da denúncia.

Embora não faça parte mais da 1ª Turma, Toffoli decidiu antecipar a retomada do processo, mesmo antes do prazo previsto, que seria até o dia 19. Ele retornará excepcionalmente ao colegiado para concluir o caso.

De acordo com a denúncia apresentada, Arthur Lira é acusado de ter aceitado uma propina de R$ 106 mil, que foi oferecida pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. Alega-se que o dinheiro foi recebido por meio de um assessor parlamentar chamado Jaymerson José Gomes, que teria sido enviado por Lira a São Paulo para receber a quantia.

Segundo os investigadores, o pagamento teria sido feito em dinheiro vivo e teria ocorrido no Aeroporto de Congonhas. Logo após a transação, a fim de ocultar a natureza ilícita do dinheiro, Arthur Lira teria ordenado que seu subordinado escondesse as notas pelo corpo, sob a roupa, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias. Ao passar pelo aparelho de raio-X no aeroporto, o assessor foi abordado por agentes de segurança e posteriormente detido pela Polícia Federal.

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