O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma corrida contra o tempo para evitar que a medida provisória que reformulou os ministérios no início de seu mandato perca sua validade. A MP 1154/23, publicada no primeiro dia do governo, definiu 37 ministros, incluindo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.
No entanto, o texto precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado até 1º de junho para se tornar lei. Caso contrário, a estrutura do governo federal retornará ao tamanho do governo anterior, com 23 ministros.
Na semana passada, a comissão mista responsável pela análise da reestruturação ministerial aprovou o relatório sobre a matéria com modificações propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões. O texto final aprovado manteve alterações polêmicas, como o enfraquecimento do Ministério dos Povos Indígenas e a redução do poder do Ministério do Meio Ambiente.
Se a medida provisória não for aprovada a tempo, 17 ministros indicados por Lula perderão suas pastas. São eles:
- Ana Moser, Ministra do Esporte;
- André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura;
- Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial;
- Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social;
- Cida Gonçalves, Ministra da Mulher;
- Esther Dweck, Ministra de Gestão;
- Geraldo Alckmin, Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Jader Filho, Ministro das Cidades;
- Luiz Marinho, Ministro do Trabalho;
- Márcio França, Ministro dos Portos e Aeroportos;
- Margareth Menezes, Ministra da Cultura;
- Renan Filho, Ministro dos Transportes;
- Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário;
- Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social;
- Simone Tebet, Ministra do Planejamento;
- Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Originários;
- Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social.
Dois ministérios poderiam ser restaurados, assim como existiam no governo anterior de Jair Bolsonaro. Além disso, o Ministério das Relações Institucionais, criado pela medida provisória e liderado por Alexandre Padilha, seria renomeado como Secretaria de Governo, como era no governo Bolsonaro.
O governo enfrenta dificuldades em mobilizar sua base de aliados para evitar as mudanças propostas, que contam com o apoio da bancada ruralista e do senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão especial que aprovou as alterações na medida.
Essa situação gerou tensões, incluindo a percepção de uma retaliação por parte do senador Alcolumbre em relação à negação de autorização do Ibama para a Petrobras explorar petróleo na foz do rio Amazonas, já que o Ibama está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva.
O governo Lula ainda tentará atuar para manter os poderes do Ministério do Meio Ambiente, mas com o tempo curto para aprovação, é incerto se essa promessa será cumprida.
